A utilização da informação disponível neste site para consulta ou para a aquisição de bens e serviços implica que aceita as condições gerais de utilização e venda descritos nos parágrafos seguintes.

Disposições Gerais
A gestão e exploração do site www.temahome.com, Portugal, adiante designado TemaHome.com Portugal são da responsabilidade da empresa TEMA S.A, com sede na Zona Industrial Santa Cita 2305 - 127 Tomar, tel: 249 380 020 fax: 249 380 029 e-mail: customerservice@temahome.com, matriculada na conservatória do registo comercial de Lisboa com o nº 507 756 258 e contribuinte nº 507 756 258.

O conjunto de regras e procedimentos que apresentamos de seguida pretende enquadrar os direitos e deveres da sua relação com a TemaHome.com Portugal enquanto visitante ou cliente que de nenhuma forma contrariam a lei em vigor.

As condições gerais de venda dos produtos da TemaHome neste site diverge das praticadas pelas lojas físicas dos seus parceiros. Todas as campanhas promocionais são exclusivas para comercialização online em Portugal.

Sobre os conteúdos
As informações, imagens e outros conteúdos aqui presentes destinam-se a uso particular não sendo permitida a sua utilização com objectivos externos ao âmbito do TemaHome.com Portugal.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que ocorra, procederemos logo que possível, à sua correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de rescindir da sua compra.

As fotografias apresentadas podem não corresponder às configurações descritas.

As imagens apresentadas destinam-se exclusivamente a ilustrar o produto indicado e não fazem parte do vínculo contratual de compra e venda entre a TemaHome.com Portugal e o Cliente.

Os tons das cores das imagens dos produtos apresentadas no ecrã do seu computador podem parecer diferentes da realidade e dependem de factores fora da esfera de responsabilidade da TemaHome.

Os acessórios e complementos apresentados nas fotografias não estão incluídos, excepto quando expressamente indicado.

Para um aconselhamento profissional agradecemos o vosso contacto através da nossa linha de apoio ao consumidor 249 380 020 de segunda-feira a sexta-feira das 9:00 às 17:30, Sábados, Domingos e Feriados os nossos serviços encontram-se encerrados. Contudo poderá contactar-nos via email para customerservice@temahome.com. Teremos o maior prazer em acompanhá-lo na sua decisão.

Encomendar no site TemaHome.com Portugal
Poderá colocar a sua encomenda no nosso site www.temahome.com, 24 horas por dia. Colocamos, para esse efeito, três modalidades à disposição do Cliente:

- Via INTERNET, pelo site 24/24h e 7/7 dias;
- Via TELEFONE, pelo n°: 249 380 020;
- Via FAX, pelo nº: 249 380 029;

Note-se que, só poderá realizar encomendas, adiante designadas de "Ordens de Venda", se tiver mais de 18 (dezoito) anos de idade.

O Cliente deverá, no processo da compra, verificar se os produtos que seleccionou se destinam à utilização que lhes pretende dar. A utilização de um produto com objectivos diferentes dos apresentados pode implicar a anulação total ou parcial da garantia.

Deverá também verificar se os produtos têm as dimensões adequadas ao espaço onde os pretende colocar e se os acessos ao local de entrega possibilitam a sua passagem. A TemaHome.com Portugal não se responsabiliza por produtos encomendados que não possam ser montados nos espaços idealizados pelo Cliente.

O Cliente poderá efectuar o cancelamento da sua Encomenda até 2 dias úteis depois de efectuado o mesmo. O cancelamento poderá ser efectuado através da nossa linha de apoio ao consumidor 249 380 020 de segunda a sexta-feira das 9:00 às 17:30, Sábados, Domingos e Feriados os nossos serviços encontram-se encerrados ou por e-mail para customerservice@temahome.com.  O cancelamento só será efectivo após recepção da confirmação por escrito.

Excepto em caso de erro evidente, o preço dos produtos será o que estiver indicado em cada momento no nosso site. Ainda que se procure assegurar que todos os preços indicados no site estejam correctos, poderão ocorrer erros.

Se se verificar que o preço de um produto constante de uma encomenda esteja errado, a TemaHome informará o Cliente logo que possível, dando-lhe a escolher entre reconfirmar a encomenda ao preço correcto ou proceder ao respectivo cancelamento.
Na impossibilidade de contactar o Cliente, a encomenda será dada por cancelada e o utilizador será totalmente reembolsado do preço dos produtos, se já os tiver pago.

A TemaHome.com Portugal não terá obrigação de fornecer nenhum produto a um preço incorrecto (se inferior), mesmo que já tenha sido enviada uma "Confirmação de Encomenda", se o erro for notório, inequívoco e devesse ter sido identificado pelo utilizador em circunstâncias razoáveis.

Os preços indicados no site têm IVA incluído e não contêm custos de entrega, os quais devem ser consultados na secção "Entregas" do nosso site.

Os preços são susceptíveis de alteração em qualquer momento, salvo o referido acima, essa alteração não afectará encomendas relativamente às quais já tenham sido confirmadas.

Os preços de venda publicados no nosso site, são em euros, incluem todas as taxas e impostos obrigatórios por lei e são válidos salvo erro de publicação.

Os preços dos produtos e da entrega não incluem a utilização de meios de transporte ou de acesso especiais como sejam escadas externas ou gruas, ou alterações de construção civil em portas, janelas, escadas ou outras estruturas do imóvel.

A TemaHome.com Portugal reserva-se o direito de poder modificar os preços de venda nos momentos que entender mais convenientes, no respeito pela lei, e assegurando os compromissos já assumidos com os seus clientes com as excepções indicadas acima.

Os preços no nosso site poderão ser diferentes dos existentes nas lojas físicas dos nossos parceiros/retalhistas.

Disponibilidade de Produtos
Dada a TemaHome.com Portugal não fazer stock de produtos, a data de entrega está condicionada à nossa capacidade de produção e da verificação de factores logísticos que podemos estimar mas que se encontram na dependência de terceiros.

Para pagamentos com cartão de crédito a disponibilidade é igual à disponibilidade do tipo de expedição que escolheu uma vez que a validação é imediata.

Utilizando o Multibanco terá 48 horas para efectuar o pagamento no seu site Home-banking ou em qualquer caixa Multibanco.

Por razões que se prendem com a organização logística das entregas e dos imponderáveis que diariamente ocorrem no circuito de entrega dos nossos parceiros de entrega, poderá eventualmente não nos ser possível fazer a marcação horária da sua entrega, contudo, sempre que possível iremos tentar ir ao encontro da disponibilidade do cliente.

A TemaHome.com Portugal reserva-se o direito de em qualquer momento descontinuar os produtos apresentados no site, sem aviso prévio.

Serviço de Entrega e Levantamento

Âmbito
O serviço TemaHome.com Portugal está disponível, neste momento, apenas para entregas em Portugal Continental.

As entregas serão efectuadas de acordo com as condições listadas na secção “Entregas” do nosso website.

Pagamento
O Pagamento é efectuado por meios electrónicos.

Para efectuar o pagamento, o cliente poderá utilizar os seguintes meios de pagamento:
- Cartão de Crédito (Visa, Visa Electron, Mastercard)
- Multibanco ou Homebanking;
- Transferência bancária;

A TemaHome.com Portugal reserva-se o direito de só permitir o levantamento após boa cobrança. Devido à natureza do modo de pagamento, o cliente aceita expressamente que a autorização de pagamento que submeteu na data do registo da encomenda se mantenha válida até à data da entrega efectiva da mercadoria.

Garantia e serviços pós-venda
Os produtos comercializados pela TemaHome.com Portugal beneficiam de uma garantia de 2 anos a contar da data de entrega do bem, excepto quando exista uma disposição em contrário, expressa pela TemaHome, que indique um período de garantia diferente.

Não esta incluído no âmbito do Direito de Livre Resolução (DL N.º143/2001 Artº. 6) o serviço de transporte quando se verificar.

As garantias de produtos comercializados pela TemaHome.com Portugal não cobrem utilização anormal ou não conforme dos produtos. Pedimos que leia atentamente o manual de utilização fornecido com os produtos, avarias e consequências relacionadas à intervenção de uma empresa não autorizada pela TemaHome.com Portugal e/ou danos e consequências relacionadas à utilização não conforme ao qual o produto é destinado.

Devolução de Produtos
A TemaHome.com Portugal desenvolve todos os esforços para garantir que todos os serviços que prestamos e todos os produtos que comercializamos se encontram em perfeitas condições de utilização e de acordo com as características técnicas que publicamos.

Estamos conscientes, no entanto, que no conjunto de centenas de produtos que movimentamos e dos muitos clientes que servimos poderão ocorrer anomalias. Assumimos resolvê-las rapidamente, dentro do enquadramento legal e das nossas possibilidades.

Agradecemos, desde já, a vossa melhor compreensão e relembramos que para uma mais rápida resolução do seu caso deverá ter em atenção os seguintes procedimentos simples no acto de entrega:

- Verificar se as embalagens exteriores não apresentam sinais de maus-tratos;
- Abrir as embalagens pelas zonas indicadas conservando-as em bom estado durante um período de 14 dias;
- Verificar se os produtos não apresentam defeitos visíveis de transporte ou fabrico;

- Anotar todas as reclamações na guia de remessa.

O Cliente poderá ainda efectuar a reclamação de uma anomalia para o telefone 249 380 020, de segunda a sexta-feira das 9:00 às 17:30, sendo que Sábados, Domingos e Feriados os nossos serviços encontram-se encerrados, por e-mail para customerservice@temahome.com, ou por carta registada para a morada: Tema, S.A. Serviço de Apoio ao Consumidor, Zona Industrial Santa Cita 2305 - 127 Tomar.

A TemaHome.com Portugal poderá solicitar a avaliação da reclamação por um técnico, ou outro meio de verificação considerado mais conveniente, (envio de fotografias, entre outro) disponibilizando-se o cliente para esta avaliação num prazo razoável e sempre dentro do período de garantia.

Condições de aceitação da devolução
Devolução de produtos com defeitos e/ou danificados
Se o utilizador entender que o produto fornecido, aquando da entrega, não se encontra conforme o previsto, deverá contactar prontamente o Serviço de Apoio ao Consumidor via formulário electrónico, ou pelo telefone 249 380 020, de segunda a sexta-feira das 9:00 às 17:30, sendo que Sábados, Domingos e Feriados os nossos serviços encontram-se encerrados, informado-o do estado do produto e respectivos defeitos.
Os produtos devolvidos pelo cliente por motivos de defeito, caso este se confirme, serão reembolsados pela totalidade do montante pago, incluindo as despesas de entrega e as despesas de devolução.

Responsabilidade
Os produtos vendidos pela TemaHome.com Portugal, contêm frequentemente as características dos materiais usados na sua composição. Características naturais, como o grão, a textura, os nós ou pontos e as variantes de cor, não podem ser qualificadas como faltas ou defeitos. Variações nestas características naturais devem ser esperadas e apreciadas. A TemaHome.com Portugal selecciona apenas produtos da mais elevada qualidade mas as características naturais são inevitáveis e devem ser aceites como fazendo parte da natureza particular do produto. Nada do disposto na presente cláusula prejudica os direitos legais do utilizador, enquanto consumidor.

O cliente tem o direito de devolver os produtos adquiridos sempre que se verifiquem uma das seguintes situações:

- Os produtos entregues apresentam deficiências de fabrico detectadas e comunicadas dentro do prazo de 5 dias úteis.
- Os produtos entregues apresentam deficiências causadas pelo transporte, detectadas pelo cliente à data da recepção, SOMENTE quando este serviço de transporte tenha sido efectuado por equipas ao serviço da TemaHome.
- Os produtos entregues não estão conformes com as especificações técnicas indicadas pela TemaHome.

No âmbito do Direito de Livre Resolução (DL N.º143/2001 Artº. 6) o cliente pode devolver os produtos sem que tenha que justificar o motivo da devolução, desde que manifeste a sua intenção por carta registada enviada à sede da TemaHome.com Portugal num prazo de 10 dias úteis após a entrega da Encomenda. Neste caso a devolução é considerada da responsabilidade do Cliente sendo que o produto deverá ser devolvido exactamente nas mesmas condições em que lhe foi entregue.

As devoluções de produtos são realizadas nas condições indicadas a seguir:

As devoluções de produtos devem ser realizadas nas mesmas modalidades escolhidos para a entrega pelo cliente, i.e.:

Se o cliente escolhe a modalidade de levantamento, deverá devolver o artigo na loja de Tomar.

Se o Cliente escolhe a modalidade "Entrega" deverá solicitar à TemaHome.com Portugal o levantamento do produto na morada onde foi entregue.

De acordo com o DL N.º143/2001, Artº. 8 nº 1 a TemaHome.com Portugal debitará o custo correspondente aos serviços de recolha e desmontagem dos produtos devolvidos nas condições supra indicadas.

O Cliente concorda em manter os produtos que pretende devolver nas condições em que lhe foram entregues, com as embalagens originais em razoável estado de conservação de forma a permitir a sua revenda.

Os produtos devolvidos devem conter todos os acessórios entregues, incluindo os mainstruções de montagem, ferragens e ferramentas incluídas no preço.

Encargos com a devolução
No caso de uma devolução da responsabilidade do Cliente, o cliente aceita sem qualquer restrição que os produtos fornecidos em “Kit” que exigem montagem, sofrem nesse processo um desgaste que altera as suas características de fornecimento iniciais.

A revenda destes produtos só poderá ser efectuada com um desconto de 50%. No caso de uma devolução da responsabilidade do cliente, este aceita que a TemaHome desconte no reembolso tal valor correspondente à desvalorização sofrida pelo bem no processo de montagem (50% do valor da encomenda).

No caso de uma devolução da responsabilidade do cliente a TemaHome.com Portugal cobrará os custos de desmontagem e transporte, equivalentes a 50% do valor do bens com os serviços incluídos e o seu preço em “Kit”.

Reembolsos
Sempre que houver lugar a reembolsos de importâncias pagas pelo cliente, a TemaHome.com Portugal compromete-se a desenvolver todos os esforços para que sejam efectuadas o mais rapidamente possível.

As importâncias pagas com Cartão de Crédito serão reembolsadas através de movimentos de transferência bancária para as contas de origem dos pagamentos.

As importâncias pagas por Multibanco serão reembolsadas por cheque enviado para a morada de correspondência do cliente.

O Cliente autoriza desde já a TemaHome.com Portugala deduzir aos valores a reembolsar, as importâncias devidas à TemaHome.com Portugal pelo cliente que resultem da aplicação das condições deste contrato.

Litígio e Responsabilidade
Para qualquer litígio decorrente da aplicação das presentes Condições será competente um tribunal da comarca de Lisboa com renúncia a qualquer outro.

A responsabilidade da TemaHome.com Portugal perante o Cliente nunca poderá exceder o valor pago pelos produtos e serviço de entrega prestado, desde que realizado de boa fé e de acordo com a prática corrente de mercado.

Propriedade Intelectual
O utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de copyright ou respeitantes a marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual, relativos a todo e qualquer material e conteúdo que faça parte do presente site permanece a todo o tempo na titularidade da Tema, S.A. ou dos seus licenciadores. Ao utilizador é permitido o uso do referido material apenas nos limites expressamente autorizados pelo fabricante ou seus licenciadores. Isto não impede ao utilizador de usar o presente site para obter cópia de uma encomenda ou dos termos do Contrato. As imagens e os textos poderão ser utilizados para uso exclusivamente particular, não podendo ser alterado ou manipulado o seu conteúdo.