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1. A TemaHome , teve o cuidado de assegurar que toda a informação contida neste Site é
correcta e fiável na altura da sua inclusão no mesmo, deverá no entanto ter em atenção que a TemaHome não assume qualquer tipo de responsabilidade se a informação não estiver correcta, incompleta ou mesmo fora de tempo.

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modo algum divulgada, como acontece no tratamento de qualquer caso que diga respeito a qualquer um dos clientes TemaHome.

9. O Site da TemaHome pode dar acesso a outros sites através de Hiperligações/Links,
mas apesar de a ligação ser efectuada através deste site, a TemaHome não assume qualquer tipo de responsabilidade sobre a informação contida nesses mesmos sites, o seu uso implica uma automática responsabilização por parte do utilizador.

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qualquer tipo de negligência praticada pela TemaHome. Nestes casos, a única solução é a interrupção do uso deste mesmo Site.

12. Os Termos e Condições de acesso a este Site podem ser modificados pela TemaHome a
qualquer altura, a continuação do acesso após as referidas alterações, implica que estará abrangido automaticamente pelas novas normas caso as tenha lido ou não.

13. Estes Termos e Condições, bem como todo o conteúdo do Site, estão abrangidos e
sobre a alçada da legislação Portuguesa, cujos tribunais e entidades competentes têm a exclusiva jurisdição.

14. Quaisquer questões ou dúvidas em relação a este Site, bem como em relação à TemaHome, deverão ser endereçadas a cutomerservice@temahome.com ou poderá escrever para os nossos escritórios.

15. O site www.temahome.com está directamente ligado com a loja online da mesma empresa remetendo para o endereço shop.temahome.com onde poderá efectuar compras online. Para além de todos os pontos atrás referidos que se aplicam a esta mesma loja considere os termos condições abaixo descritos aplicáveis à nossa loja online.

Termos e condições loja online;

- Todos os pontos referentes ao site www.temahome.com são aplicáveis à loja online shop.temahome.com.

- Só podem efectuar compras na loja online TemaHome pessoas com mais de 18 anos. As compras através do site shop.temahome.com podem ser efectuadas 24 horas por dia sendo que o seu processamento estará sempre dependente do normal funcionamento dos nossos escritórios como abaixo descrito:                             
   
TODOS OS DIAS ÚTEIS
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA
DAS 9.00 ÀS 17.30

- Todos os produtos vendidos através da loja online Temahome pertencem à gama da empresa e a sua venda é devidamente autorizada.

- As fotografias apresentadas no site, por serem fotografias, podem apresentar algumas diferenças face ao produto fisicamente particularmente em relação à sua cor e configurações.

- Os acessórios apresentados não estão incluídos no preço de venda do produto, nem são para venda, a menos que esteja devidamente expressa essa situação.

Cancelamento de encomendas
O Cliente poderá efectuar o cancelamento da sua Encomenda até 2 dias úteis depois de efectuado o mesmo. O cancelamento poderá ser efectuado através da nossa linha de apoio ao consumidor, nos dias úteis de  segunda a sexta-feira das 9:00 às 17:30 através do número 249 380 020 ou  por e-mail para customerservice@temahome.com. 

O cancelamento só será efectivo após recepção da confirmação por escrito.

Preços de produtos
O preço dos produtos será o que estiver indicado em cada momento no nosso site. O preço apresentado loja online inclui IVA (PVP – Preço de venda ao público) e exclui todos os outros serviços que o cliente adquira à parte a não ser que se trate de um promoção explicita. Os custos de entrega, os quais devem ser consultados na secção "Entregas" do nosso site.

O PVP poderá ser díspar daquele praticado nas lojas de parceiros/retalhistas

Ainda que se procure assegurar que todos os preços indicados no site estejam correctos, poderão ocorrer erros. Em caso de erro a TemaHome contactará o cliente para esclarecimento da situação e o mesmo será corrigido antes do processamento final da encomenda, pelo que o cliente poderá escolher alterar a sua encomenda, ser reembolsado pela diferença ou em caso de preço inferior pagar a diferença.
Os preços de venda publicados no nosso site, são em euros, incluem todas as taxas e impostos obrigatórios por lei e são válidos salvo erro de publicação.
Os preços dos produtos, com entrega não incluem a utilização de meios de transporte ou de acesso especiais como sejam escadas externas ou gruas, ou alterações de construção civil em portas, janelas, escadas ou outras estruturas do imóvel.
A TemaHome reserva-se o direito de poder modificar os preços de venda nos momentos que entender mais convenientes, no respeito pela lei, e assegurando os compromissos já assumidos com os seus clientes com as excepções indicadas acima.

Disponibilidade de Produtos
Dado que a TemaHome não faz stock de produtos, a data de entrega está condicionada à nossa capacidade de produção e da verificação de factores logísticos que podemos estimar mas que se encontram na dependência de terceiros.
Por razões que se prendem com a organização logística das entregas e dos imponderáveis que diariamente ocorrem no circuito de entrega dos nossos parceiros de entrega e montadores, poderá eventualmente não nos ser possível fazer a marcação horária da sua entrega, contudo, sempre que possível iremos tentar ir ao encontro da disponibilidade do cliente.

Serviço de Entrega e Levantamento
O serviço de entregas está disponível, neste momento, apenas para entregas em Portugal Continental.
As entregas serão efectuadas de acordo com as condições listadas na secção “Entregas” do nosso website.

Pagamento
O Pagamento é efectuado por meios electrónicos.
Para efectuar o pagamento, o cliente poderá utilizar os seguintes meios de pagamento:

- Cartão de Crédito (Visa, Visa Electron, Mastercard)
- Multibanco ou Homebanking;
- Transferência bancária;
A TemaHome reserva-se o direito de só permitir o levantamento após boa cobrança. Devido à natureza do modo de pagamento, o cliente aceita expressamente que a autorização de pagamento que submeteu na data do registo da encomenda se mantenha válida até à data da entrega efectiva da mercadoria.

Garantia e serviços pós-venda
Os produtos comercializados pela TemaHome beneficiam de uma garantia de 2 anos a contar da data de entrega do bem, excepto quando exista uma disposição em contrário, expressa pela TemaHome, que indique um período de garantia diferente.
Não estão incluídos no âmbito do Direito de Livre Resolução (DL N.º143/2001 Artº. 6) os serviços de transporte quando se verificarem.
As garantias de produtos comercializados pela TemaHome não cobrem utilização anormal ou não conforme dos produtos. Pedimos que leia atentamente o manual de utilização fornecido com os produtos. Avarias e consequências relacionadas com a intervenção de uma empresa não autorizada pela TemaHome e/ou danos e consequências relacionadas à utilização não conforme ao qual o produto é destinado.

Devolução de Produtos
A TemaHome desenvolve todos os esforços para garantir que todos os serviços que prestamos e todos os produtos que comercializamos se encontram em perfeitas condições de utilização e de acordo com as características técnicas que publicamos.
Estamos conscientes, no entanto, que no conjunto de centenas de produtos que movimentamos e dos muitos clientes que servimos poderão ocorrer anomalias. Assumimos resolvê-las rapidamente, dentro do enquadramento legal e das nossas possibilidades.
Agradecemos, desde já, a vossa melhor compreensão e relembramos que para uma mais rápida resolução do seu caso deverá ter em atenção os seguintes procedimentos simples no acto de entrega:
- Verificar se as embalagens exteriores não apresentam sinais de maus-tratos;

- Abrir as embalagens pelas zonas indicadas conservando-as em bom estado durante um período de 15 dias úteis;

- Verificar se os produtos não apresentam defeitos visíveis de transporte ou fabrico;
- Anotar todas as reclamações na guia de remessa.
O Cliente poderá ainda efectuar a reclamação de uma anomalia para:
- O telefone 249 380 020, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 9:00 às 17:30,
- e-mail para customerservice@temahome.com, ou por carta registada para a morada: TemaHome, S.A., Serviço de Apoio ao Consumidor, Zona Industrial Santa Cita 2305 - 127 Tomar.
A TemaHome poderá solicitar a avaliação da reclamação por um técnico, ou outro meio de verificação considerado mais conveniente, (envio de fotografias, entre outros) disponibilizando-se o cliente para esta avaliação num prazo razoável e sempre dentro do período de garantia.

Condições de aceitação da devolução

Devolução de produtos com defeitos e/ou danificados
Se o utilizador entender que o produto fornecido, aquando da entrega, não se encontra conforme o previsto, deverá contactar prontamente o Serviço de apoio ao Consumidor via formulário electrónico, ou pelo telefone 249 380 020, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 9:00 às 17:30 informado o estado do produto e respectivos defeitos.
Os produtos devolvidos pelo cliente por motivos de defeito, caso este se confirme,  serão:
- Substituídos por produto conforme e dentro de um prazo de 4 semanas;
 Caso o prazo não seja cumprido serão reembolsados pela totalidade do montante pago, incluindo as despesas de entrega e as despesas de devolução.

Responsabilidade
Os produtos vendidos pela TemaHome, contêm frequentemente as características dos materiais usados na sua composição. Características naturais, como o grão, a textura, os nós ou pontos e as variantes de cor, não podem ser qualificadas como faltas ou defeitos. Variações nestas características naturais devem ser esperadas e apreciadas. A TemaHome selecciona apenas produtos da mais elevada qualidade mas as características naturais são inevitáveis e devem ser aceites como fazendo parte da natureza particular do produto. Nada do disposto na presente cláusula prejudica os direitos legais do utilizador, enquanto consumidor.

O cliente tem o direito de devolver os produtos adquiridos sempre que se verifiquem uma das seguintes situações:

- Os produtos entregues apresentam deficiências de fabrico detectadas e comunicadas dentro do prazo de 5 dias úteis.

- Os produtos entregues apresentam deficiências causadas pelo transporte, detectadas pelo cliente à data da recepção, SOMENTE quando este serviço de transporte é efectuados por equipas ao serviço da TemaHome.

- Os produtos entregues não estão conforme com as especificações técnicas indicadas pela TemaHome.
No âmbito do Direito de Livre Resolução (DL N.º143/2001 Artº. 6) o cliente pode devolver os produtos sem que tenha que justificar o motivo da devolução, desde que manifeste a sua intenção por carta registada enviada à sede da TemaHome num prazo de 10 dias úteis após a entrega da Encomenda. Neste caso a devolução é considerada da responsabilidade do Cliente sendo que o produto deverá ser devolvido exactamente nas mesmas condições em que lhe foi entregue.

As devoluções de produtos são realizadas nas condições indicadas a seguir:

As devoluções de produtos devem ser realizadas nas mesmas modalidades escolhidos para a entrega pelo cliente, i.e.:

Se o cliente escolhe a modalidade de levantamento, deverá devolver o artigo na loja de Tomar.

Se o Cliente escolhe a modalidade "Entrega" deverá solicitar à TemaHome o levantamento do produto na morada onde foi entregue.

De acordo com o DL N.º143/2001, Artº. 8 nº 1 a TemaHome debitará o custo correspondente aos serviços de recolha e desmontagem dos produtos devolvidos nas condições supra indicadas.

O Cliente concorda em manter os produtos que pretende devolver nas condições em que lhe foram entregues, com as embalagens originais em razoável estado de conservação de forma a permitir a sua revenda.

Os produtos devolvidos devem conter todos os acessórios entregues, incluindo os manuais de instruções de montagem, ferragens e ferramentas incluídas no preço.

Encargos com a devolução
No caso de uma devolução da responsabilidade do Cliente, o cliente aceita sem qualquer restrição que os produtos fornecidos em “Kit” que exigem montagem, sofre nesse processo um desgaste que altera as suas características de fornecimento iniciais.

A revenda destes produtos só poderá ser efectuada com um desconto de 50%. No caso de uma devolução da responsabilidade do cliente, este aceita que a TemaHome desconte no reembolso tal valor correspondente à desvalorização sofrida pelo bem no processo de montagem (50% do valor da encomenda).

No caso de uma devolução da responsabilidade do cliente a TemaHome cobrará os custos de desmontagem e transporte, equivalentes a 50% do valor do bem com os serviços incluídos e o seu preço em “Kit”.

Reembolsos
Sempre que houver lugar a reembolsos de importâncias pagas pelo cliente, a TemaHome compromete-se a desenvolver todos os esforços para que sejam efectuadas o mais rapidamente possível.

As importâncias pagas com Cartão de Crédito serão reembolsadas através de movimentos de transferência bancária para as contas de origem dos pagamentos.

As importâncias pagas por Multibanco serão reembolsadas por cheque enviado para a morada de correspondência do cliente.

O Cliente autoriza desde já a TemaHome a deduzir aos valores a reembolsar, as importâncias devidas à TemaHome pelo cliente que resultem da aplicação das condições deste contrato.

Litígio e Responsabilidade
Para qualquer litígio decorrente da aplicação das presentes Condições será competente um tribunal da comarca de Lisboa com renúncia a qualquer outro.
A responsabilidade da TemaHome perante o Cliente nunca poderá exceder o valor pago pelos produtos e serviço de entrega prestado, desde que realizado de boa fé e de acordo com a prática corrente de mercado.

Propriedade Intelectual
O utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de copyright ou respeitantes a marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual, relativos a todo e qualquer material e conteúdo que faça parte do presente site permanece a todo o tempo na titularidade da TemaHome, S.A. ou dos seus licenciadores. Ao utilizador é permitido o uso do referido material apenas nos limites expressamente autorizados pelo fabricante ou seus licenciadores. Isto não impede ao utilizador de usar o presente site para obter cópia de uma encomenda ou dos termos do Contrato. As imagens e os textos poderão ser utilizados para uso exclusivamente particular, não podendo ser alterado ou manipulado o seu conteúdo.